Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Laboratório erra no diagnóstico e diz que foi falha de digitação

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Humberto Costa pede que crianças continuem sendo vacinadas

A crise estrutural da Justiça Brasileira

A morosidade do Judiciário brasileiro compromete direitos, atrasa decisões e exige reformas estruturais e vontade política efetiva

Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil

Os impactos mundiais do conflito entre China e Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Pancadões devem ser resolvidos com sensibilidade e inteligência

O presente artigo discorre sobre as soluções para os pancadões nas periferias da capital paulista.

Montadora terá que pagar indenização para motorista por falha em acionamento de air bag

A indenização foi fixada em R$ 10 mil a título de danos morais